Barros/Pupin vetou feriado da Consciência Negra em Maringá

Se depender do prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), 20 de novembro, dia da Consciência Negra será apenas mais um no calendário.

O veto ao projeto de lei de autoria dos vereadores Humberto Henrique (PT), Zebrão (PP) e Belino Bravin (PP), aprovado no início de fevereiro com apenas um novo contrário, foi protocolado na Câmara na tarde de ontem.

De acordo com Ulisses Maia, chefe de gabinete do prefeito, o projeto foi encaminhado para a Procuradoria Jurídica para análise e retornou com o impedimento legal para ser sancionado. ¿Pela lei federal 9.093/95, o município só pode decretar feriados religiosos, não civis¿, diz Maia.

Segundo ele, o feriado foi mantido em algumas cidades que já o haviam instituído mas em outras está suspenso por meio de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). ¿Ao prefeito não restava alternativa a não ser vetar a lei¿, afirma.

O chefe de gabinete também ressalta que, apesar do veto, a administração quer lembrar a data e, assim, elaborou o projeto de criação do Festival Afro-Brasileiro e espera que ele se torne em médio prazo um grande evento.

¿O prefeito quer demonstrar seu respeito para com a comunidade negra e o reconhecimento de sua importância na história brasileira¿, diz Maia. (ver matéria à página D1)

Procurado no início da noite para comentar o veto, Ademir Félix de Jesus, assessor para a Promoção da Igualdade Racial, disse que não poderia se manifestar porque ainda não havia sido informado da decisão. ¿Preciso conversar com o prefeito para tomar posição sobre o assunto¿, disse ele.

do Odiario.com

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