Brito quer isentar Igrejas e Associações. Cesumar, Unifamma e Sicredi seriam beneficiados.

leaoSeguem em tramitação na Câmara Municipal de Maringá dois Projetos de Lei, de autoria do vereador Luciano Brito (PSB), que propõe a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana “templos de qualquer culto, inclusive terrenos vazios, casas pastorais, salas, salões paroquiais, próprios ou alugados; as entidades de caráter religioso” e “associações e fundações de utilidade pública municipal”.

Brito pretende alterar a Lei 735/2008, que orienta em quais situações são possíveis a isenção de impostos municipais, hoje, aplicadas basicamente em casos de famílias de baixa renda, empresas geradoras de emprego, prédios utilizados pelo município ou pequenos imóveis.

As Igrejas já desfrutam da isenção de impostos federais e estaduais e, se aprovada a proposição de Luciano Brito, passariam a desfrutar também desta regalia. Já no caso das associações e fundações de utilidade pública a coisa se torna um pouco mais complexa, pois foi praxe de vários vereadores propôr o reconhecimento de entidades ligadas a grupos econômicos e apoiadores de campanha, o que resultou em uma lista um tanto curiosa de entidade de “utilidade pública” que se beneficiariam com o sucesso da iniciativa de Brito, por exemplo:

SER – SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSÁVEL – Mário hossokawa, Dr Sabóia, Heine Macieira, Paulo Soni, Evandro júnior, Belino Bravin, Flávio Vicente;
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ECOLOGICAMENTE CORRETOS DE MARINGÁ – A.M.E.C.O.M – Luciano Brito (em tramitação);
SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO NOROESTE DO PARANÁ – Ulisses Maia (em tramitação);
ASSOCIAÇÃO ARAUTOS DO EVANGELHO DO BRASIL – Márcia Socreppa;
INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DE MARINGÁ – FUNDACIM – Márcia Socreppa;
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRADA – IMI – Marly Martim;
INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PESQUISA OFTALMOLÓGICA DE MARINGÁ – HOFTALMAR – Edith Dias;
INSTITUTO BRASFILMES IIDO SFEFFENS DE CINEMA, CIÊNCIA E EDUCAÇÃO – Heine Macieira;
INSTITUTO SICOOB PR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Flávio Vicente;
ICETI – INSTITUTO CESUMAR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – Flávio Vicente;
INSTITUTO TECNÓPOLE MARINGÁ – ITM – João Alves Correa;
TERRA ROXA INVESTIMENTOS – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE DO PARANÁ – João Alves Correa;
CTQT – CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO NO TRANSPORTE – Márcia Socreppa;
AÇÃO SOCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA (ASSRC) – Edith Dias;
PARQUE DO JAPÃO – MEMORIAL IMIN 100 – Mário Hossokawa;
SISTEMA DE APOIO À SAÚDE SÃO RAFAEL – Paulo Soni ;
INSTITUTO UNIFAMMA – Paulo Soni;
MODAMIX – ASSOCIAÇÃO DOS SHOPPINGS ATACADISTAS DO VESTUÁRIO DE MARINGÁ – Flávio Vicente;
SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DE MARINGÁ – SINDIVEST – Flávio Vicente;
REDE DE TURISMO REGIONAL – RETUR – Flávio Vicente;
ASSOCIAÇÃO DE COLECIONADORES DE CARROS ANTIGOS DE MARINGÁ – Heine Macieira;
OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MARINGÁ – Mário Hossokawa;
INSTITUTO MARINGÁ DE TURISMO & EVENTOS (MARINGÁ E REGIÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU) – Flávio Vicente;
FUNDAÇÃO CESUMAR – Flávio Vicente;
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA DE MARINGÁ – APP – Flávio Vicente.

Segue os links dos Projetos de Lei:

PL 1396/2013, que isenta Igrejas:
http://sapl.cmm.pr.gov.br:8080/sapl_documentos/materia/8715_texto_integral

PL 1397/2013, que isenta associações e fundações de “utilidade pública”:
http://sapl.cmm.pr.gov.br:8080/sapl_documentos/materia/8716_texto_integral

 

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