O futuro passa pelas cidades

Nas médias e grandes cidades, a elaboração de estratégias para a mobilidade urbana combinadas com a qualificação do transporte coletivo e a implementação do saneamento básico apontam para uma diminuição do sofrimento cotidiano do povo – eixo programático da esquerda.

*Luiz Marques

minA questão urbana
Lutas por melhores serviços públicos e condições de vida para a população resumem-se ao que sociólogo espanhol Manuel Castells, à época em que se autodefinia como marxista, chamou de “questão urbana” (1972). Em nossos dias, o conceito foi reapropriado pelo geógrafo britânico David Harvey, que ainda reivindica-se do marxismo. Antes deles, o filósofo francês Henry Lefebvre já destacara o “direito à cidade” (1969) como catalisador dos múltiplos protestos contra o status quo, a ponto de caracterizar o Maio de 68 como uma “revolução urbana” (1970). Aos intelectuais mencionados filiou-se o saudoso geógrafo brasileiro Milton Santos para revigorar a tradição teórica que entrelaçou a emancipação das classes trabalhadoras à resistência frente à transformação dos espaços urbanos em simples mercadorias.

As desigualdades sociais e a pobreza produzida pelo capitalismo expressam-se no desenho das cidades modernas, onde guetos de despossuídos têm nas vizinhanças bairros luxuosos nos quais não faltam equipamentos como saneamento básico, asfaltamento, iluminação, segurança, etc. A superação das disparidades no acesso aos serviços urbanos nas cidades é parte da luta por uma nova sociedade: socialista e democrática. Impossível separar a luta contra a dominação do capital da luta a favor da humanização das selvas de pedra. O capital se retroalimenta dos lucros que aufere com o deslocamento de segmentos vulneráveis socialmente, jogados na periferia em nome de interesses ambientais, culturais ou viários.

A questão urbana, à medida que a maioria da população mundial concentra-se nas grandes metrópoles, é a continuação da luta de classes por via da permanente disputa por territórios e serviços. Nesse campo de batalhas, uns defendem a financeirização do processo de urbanização; outros a sua democratização, o direito coletivo à cidade: princípio organizador do Estatuto da Cidade aprovado no Brasil, em 2001, por pressão dos movimentos sociais.

O direito coletivo à cidade, contudo, só pode ser efetivo se houver mais controle social sobre as aplicações financeiras e o uso do dinheiro, em especial sobre as condições de sua produção [1]. Essa é a dialética que imprime um caráter revolucionário às lutas com foco na questão urbana.

O discurso da modernização (“destruição criativa”) e o aburguesamento de determinados nichos urbanos são formas de reinvestimento do capital excedente para que não se deprecie. É o que leva à conclusão de que a urbanização é fundamental à própria sobrevivência do capitalismo, estando destinada a converter-se no centro da luta política e da luta de classes. Para democratizar a cidade é preciso democratizar a sociedade, o que junta a luta política (palavra, etimologicamente, derivada de Pólis) à luta de classes. A situação ganha dramaticidade nas projeções da ONU. Em 2050, um bilhão de pessoas morarão em favelas, verdadeiros barris de pólvora como se viu na última década no cinturão de Paris, com carros (símbolos do estilo de vida individualista) incendiados às centenas a cada noite de rebeliões espontâneas.

O direito à cidade

A extravasão das inconformidades de massa, nas manifestações de junho de 2013, em face da qualidade precária dos serviços públicos vocalizou um grito horizontal pelo direito à cidade: bandeira que enfeixa o conjunto de reclames de cidadania por Saúde, Passe Livre, Educação, Segurança, Transparência… Ao que somou-se o escancaramento da crise do sistema brasileiro de representação e, no segundo momento, o desembarque da direita e da extrema-direita no desenrolar das mobilizações. A denúncia que recaiu sobre os “estádios da Copa”, por sua vez, trouxe no bojo mais do que a suspeição de superfaturamento e corrupção. Embutida estava, igualmente, a denúncia contra os métodos autoritários e truculentos de gerenciamento das obras de mobilidade urbana pelo capital, sem consideração pelos direitos dos pobres que tiveram de sair de suas moradias para dar passagem ao progresso. Sobre a barbárie assinalada a mídia cala e consente, como se a dinâmica capitalista não fosse alvo dos protestos.

Vale a pena, a propósito, ler o que disse Friedrich Engels [2]: “Na realidade, a burguesia tem somente um método de resolver o problema da habitação… esse método se chama ‘Haussmann’…o resultado é sempre o mesmo… as vielas e becos desaparecem, o que é seguido de pródigos autoelogios da burguesia por esse tremendo sucesso, mas eles aparecem de novo imediatamente em outro lugar… A necessidade econômica que os produziu vai produzi-los no lugar seguinte” . O texto mantém a atualidade, apesar de ter sido escrito nos idos de 1872.

A referência ao urbanista alemão Georges-Eugène Haussmann justifica-se. Este, em 1853, fora encarregado por Napoleão III de cuidar das obras públicas em Paris a fim de evitar novos levantes e barricadas como as que ocorreram na revolução de 1848, que se espalhou pelo continente europeu. Tal significava construir avenidas largas para impedir bloqueios que imobilizassem a ação da repressão policial, mas não era tudo. Havia ainda objetivos de outra natureza. Solucionar o que fazer com o capital excedente, gerado pela extração da mais valia, e resolver o problema do desemprego que funcionava como fermento ativo das revoltas populares. No que toca à inibição de insurreições, não funcionou como mostrou a famosa Comuna de Paris em 1871, articulada pelos utopistas e pelos que sofreram as intervenções urbanísticas de Haussmann: as “classes perigosas”, empurradas para regiões distantes e desassistidas para que não constituíssem uma ameaça à ordem pública e ao poder político. C’est comme ça.

Em Nova York, aos cuidados do engenheiro estadunidense Robert Moses, que apresentou o projeto para o metrô de São Paulo, aliás, aconteceu o mesmo após a Segunda Guerra. Com um sistema de rodovias que abrangeu a região metropolitana de NY e uma reestruturação da infraestrutura, Moses deu grande contribuição para o equacionamento de dúvidas sobre onde aplicar o dinheiro fruto da exploração dos trabalhadores. Foi além, criou instituições financeiras e esquemas tributários que liberavam crédito para financiar a expansão urbana. Levado em âmbito nacional nos Estados Unidos, “esse processo teve papel essencial na estabilização do capitalismo global depois de 1945” [3]. Hoje, o modelo internacionalizou-se. Há que forjar um contra-modelo às respostas que o capitalismo oferece quando impulsiona a urbanização.

Correlação de forças

Trata-se de encaminhar ações pelo Executivo nacional/estadual/municipal, conforme as respectivas competências legais, e por iniciativas do Legislativo (a exemplo da bancada do PT na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, ao propor um diálogo “rumo a cidade que queremos de forma sustentável, solidária e democrática”) para ampliar o alcance do Estatuto da Cidade. As manifestações de junho cobraram uma compreensão totalizante sobre a articulação das lutas citadinas com a luta de classes e podem fazer pender a correlação de forças em proveito dos agentes antineoliberais. Nas médias e grandes cidades, a elaboração de estratégias para a mobilidade urbana combinadas com a qualificação do transporte coletivo e a implementação do saneamento básico apontam para uma diminuição do sofrimento cotidiano do povo – eixo programático da esquerda. Ainda: concorrem para frear a valorização e acumulação do capital às expensas do interesse geral. Aí, em boa medida, decide-se o futuro dos ideais do socialismo.

O projeto desenvolvimentista em que até aqui se apoiaram os governos Lula/Dilma, porém, possui limites o que torna pertinente a “nova agenda para um novo ciclo” apresentada pelo governador Tarso Genro. Sem uma reforma tributária que introduza a progressividade nos impostos e sem a taxação das grandes riquezas (patrimônio acima de R$ 3 milhões), a distribuição de renda não se expandirá, a ampliação do mercado interno não potencializará a consciência do povo e os direitos humanos continuarão a ser desrespeitados nas cidades. Para sintonizar as ruas e se beneficiar da energia mudancista das multidões é preciso entender que o governo Dilma não pode ser uma extensão do governo Lula. Deve ser a sua radicalidade.

Notas
[1] David Harvey, “O direito à cidade”, revista Piauí, julho/2013.

[2] Citado por D. Harvey.

[3] D. Harvey, op. cit.

*Luiz Marques é professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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